Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203641462Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor define o Fundo de Terras (FUN...1457941203641462Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Gestão Agrícola e FundiáriaCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que melhor define o Fundo de Terras (FUNTERRA/RS).AFundo de natureza privada destinado prioritariamente à regularização fundiária urbana e à habitação popular.BMecanismo estadual que atua exclusivamente mediante autorização da União, voltado ao financiamento do agronegócio exportador.CFundo público voltado apenas à assistência técnica e extensão rural, vedada a aplicação em aquisição de terras.DFundo específico para desapropriações urbanas por interesse social, sem relação com políticas agrárias.EInstrumento do Estado destinado a prover recursos para assentamentos agrários e para a concessão de crédito fundiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779322Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, pertencem aos Municípios, entre outros:I. O produto da arrecadação do imposto da União sobre re...Questão 457941202825309Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos en...Questão 457941203633682Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...Questão 457941203636266Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os fundamentos, objetivos ou princípios da República Federativa do Brasil às suas descrições, conforme pre...Questão 457941203665068Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ...Questão 457941203666588Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete à União:Questão 457941203680546Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complem...Questão 457941203690494Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...Questão 457941203697244Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203721952Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.