Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o art. 22 da Constituição Federal de 1988, sobre o que compete privativamente à União legislar?

A Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...

Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):

Tendo como parâmetro o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas às condições de elegibilidade, na f...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e resta...

No que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:I. Os analfabetos s...

Fabrício tem 15 anos e trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a Lei, Fabrício tem assegurados:I. Direitos trab...