Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203700152Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...1457941203700152Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:AAviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de vinte dias.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.CRemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.DRepouso semanal remunerado, obrigatóriamente aos domingos.EJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635130Direito ConstitucionalEm uma casa situada em Porto Alegre, a polícia ouve barulhos estranhos e pedidos de socorro vindos da residência de Julio, onde ele mora com sua mãe. ...Questão 457941203637352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.Questão 457941203658764Direito ConstitucionalEstão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente:I. A livre manifestação do pensamento, sendo v...Questão 457941203672184Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo e sua previsão constitucional, analise as assertivas abaixo:I. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tenden...Questão 457941203680784Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, fundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.( ) Todas...Questão 457941203686532Direito ConstitucionalNo que diz respeito à fiscalização dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203690635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido à tortura nem à tratamento:Questão 457941203697335Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura o livre exercício:Questão 457941203715467Direito ConstitucionalA Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, cas...Questão 457941203715836Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: