De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.

A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à no...

Fundamentando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. A manifestação do pensamento é livre.II. A liberdade de consciência e de cre...

Sobre as hipóteses constitucionais de intervenção nos entes federativos brasileiros, assinale a alternativa correta.

Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constit...

Nos termos da Constituição Federal, é livre a criação de partidos políticos no Brasil, desde que atendidos os requisitos legais. Sobre os partidos pol...

Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros:• Assistên...

A Constituição de 1988 apresenta os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objet...

O § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns inciso...

O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados ___________ por sub...

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela , mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno d...