A fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município será exercida pela , mediante controle externo, e pelos ...

Rafael estava sendo interrogado na delegacia após sua prisão. Durante o interrogatório, perguntou quem eram os policiais que estavam o interrogando, m...

Com base na Constituição Federal: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não so...

Sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo:I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo ...

NÃO é um princípio constitucional, conforme previsto no Art. 37 da CF 88.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas abaixo:I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical.II. Os vencimentos dos...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:I. Indepe...

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.

Um grupo de estudantes discute sobre a igualdade perante a Lei de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, quanto à inviolabilidade do direito...