Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203762269Assinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Fed...1457941203762269Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAssinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.ANacionalidade brasileira.BPleno exercício dos direitos políticos.CAlistamento eleitoral.DIdade mínima de dezoito anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital.EIdade mínima de vinte e um anos para Prefeito e Vice-Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633270Direito ConstitucionalMizael foi o único deputado federal eleito pelo partido ABC no decorrer da legislatura 2019-2023. No curso de seu mandato, em razão de sua firme atuaç...Questão 457941203671985Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 9.882/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as assertiv...Questão 457941203686486Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Lei Federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxilia...Questão 457941203690962Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988 todo o poder emana do(a) _____________, que o exerce por meio de ________________ eleitos ou diretamente.Assinale a alt...Questão 457941203723332Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203743894Direito ConstitucionalO Art. 2º define que os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são:I. Legislativo.II. Executivo.III. Judiciário.IV. Federativo.Quais e...Questão 457941203750448Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Ú...Questão 457941203755478Direito ConstitucionalÉ dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203759400Direito ConstitucionalO Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.Assinale a alternati...Questão 457941203763102Direito ConstitucionalA concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade de competência do Supremo Tribunal Federal terá efeito: