Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203763102A concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade de competência do Supremo Tribunal Federal terá e...1457941203763102Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIA concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade de competência do Supremo Tribunal Federal terá efeito:Aex nunc, salvo se o tribunal entender que deva conceder eficácia retroativa.Bex nunc, sendo vedado ao tribunal conceder eficácia retroativa.Cex tunc, salvo se o tribunal entender que deva conceder eficácia retroativa.Dex tunc, sendo vedado ao tribunal conceder eficácia retroativa.Eex tunc ou ex nunc, de acordo com a natureza da norma considerada inconstitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203631789Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 20 da Constituição Federal de 1988, são bens da União:Questão 457941203643316Direito ConstitucionalWilliam, turista norte-americano, compareceu a um estádio de futebol no Brasil e encontrou dificuldades ao ser entendido, pois os funcionários do loca...Questão 457941203654193Direito ConstitucionalA ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativ...Questão 457941203671752Direito ConstitucionalA Constituição Federal não poderá ser emendada:Questão 457941203683918Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do indivíduo e, dentre eles, assegura quais são as...Questão 457941203700429Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, com referência na Constituição Federal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, qua...Questão 457941203716983Direito ConstitucionalA Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:Questão 457941203742986Direito ConstitucionalNo âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...Questão 457941203749534Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a sançãoQuestão 457941203753234Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: