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Em relação à fiscalização dos Municípios, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:
Considerando a teoria geral do controle de constitucionalidade e seus pressupostos de existência, assinale a alternativa correta.
São direitos fundamentais, conforme a Constituição Federal:I. Acesso à internet 5G.II. Inviolabilidade da honra, da imagem e da intimidade.III. Férias...
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, analise as afirmações abaixo:1. O referido Conselho compõe-se de 11 (onze) membros.2. O mandato dos membros do...
Estabelece a Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município de Foz do Iguaçu e das entidades da administração direta e i...
Conforme prevê a Constituição Federal, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de ____ anos e menores de ____ anos. No entanto, é ...
A saúde é direito de todos e dever do Município, concorrentemente ou supletivamente, à União ou Estado, garantido conforme políticas sociais e econômi...
Sobre o sistema de controle da constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:
O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.Assinale a alternati...