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Sobre o sistema de controle da constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:
O Capítulo I do Título II da Constituição Federal vigente trata sobre os direitos e garantias individuais e coletivos. Segundo o disposto no inciso XL...
No dia 18 de setembro, é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mu...
Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal:I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias...
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Cada região ...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a i...
Considerando os critérios de classificação das constituições, pode ser considerada como promulgada aquela que é:
Ana é funcionária pública do Município de Camaquã e pretende se associar a um sindicado da cidade, visando contribuir no fortalecimento da entidade si...
De acordo com o Art. 5º, LXIX, da Constituição Federal de 1988, “conceder-se- á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não ampara...