Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...

Nos termos do artigo 19, “o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administrado...

Com base no que estabelece o artigo 39 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, relativas ao tratamento jurídico dos servidores públic...

Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em rela...

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:I. O mar territorial.II. As escolas públicas.III. As terras produtivas.IV. Os potenciais de en...

A Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamen...

De acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Acerca do voto, assinale a alterna...

Sobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estado proteger...

O processo legislativo NÃO compreende a elaboração de: