Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203723332Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203723332Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisCom base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.AA idade mínima de vinte e um anos é uma das condições de elegibilidade para o cargo de Vereador.BO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.CNão podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.DO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.EPara concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643420Direito ConstitucionalNo que diz respeito às emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203650960Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203659251Direito ConstitucionalConstitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:Questão 457941203665552Direito ConstitucionalSegundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas f...Questão 457941203669588Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:Questão 457941203679780Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCO...Questão 457941203682294Direito ConstitucionalEm relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203701464Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203755320Direito ConstitucionalA ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, tendo como base:Questão 457941203762076Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípi...