Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203665552Segundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano ...1457941203665552Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoSegundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério:ADe renda.BPopulacional.CDe cor.DDe credo religioso.EBiopsicossocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897283Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos ...Questão 457941203654179Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, trata-se de caso de perda ou suspensão de direitos políticos o(a), EXCETO:Questão 457941203655536Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II. Decretar a pe...Questão 457941203700392Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:I. Erradicar a pobreza e a marginalização.II. Evit...Questão 457941203706762Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203714094Direito ConstitucionalRelativamente à Constituição Federal, Seção da Saúde, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A assistência à s...Questão 457941203715633Direito ConstitucionalNo que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941203726128Direito ConstitucionalEstá determinado pela Constituição Federal que a Floresta Amazônica brasileira e o Pantanal Mato-Grossense, entre outras regiões, são:Questão 457941203753240Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soc...Questão 457941203761118Direito ConstitucionalDe acordo com o Título VIII, Capítulo III da Constituição Brasileira, os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e