Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753240De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem ...1457941203753240Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:ARedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.BRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.CGozo de férias anuais remuneradas com um quinto a mais do que o salário normal.DLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.EAção, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de um ano após a extinção do contrato de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634286Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.Questão 457941203637002Direito ConstitucionalCom base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, o...Questão 457941203648344Direito ConstitucionalA respeito da repartição das receitas tributárias e sua disciplina constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203655379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...Questão 457941203669645Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será privado de direitos por motivo de crença __________ ou de convicção filosófica ou polít...Questão 457941203702356Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, fazendo a correta associação conforme prescrito no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...Questão 457941203703850Direito ConstitucionalTendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que si...Questão 457941203715467Direito ConstitucionalA Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, cas...Questão 457941203743145Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estado...Questão 457941203751092Direito ConstitucionalO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De...