Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203751092O art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fede...1457941203751092Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BGarantir o desenvolvimento nacional.CO pluralismo político.DA independência nacional.EA prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633645Direito ConstitucionalSobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Tem como base o primado do trabalho.( ) Tem com...Questão 457941203637354Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, manter o serviço postal é responsabilidade de qual ente público?Questão 457941203654056Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:Questão 457941203659598Direito ConstitucionalCom base no Art. 198, §4º, da Constituição Federal, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão admitir agentes comunitários de saúde e...Questão 457941203659742Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social tem por objetivos:I. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiê...Questão 457941203660853Direito ConstitucionalO Art. 59 da Constituição Federal vigente, em relação ao processo legislativo, estabelece que o(a) ___________________ disporá sobre a elaboração, red...Questão 457941203681647Direito ConstitucionalConforme Art. 52 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senador Federal:Questão 457941203685872Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707895Direito ConstitucionalFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203714858Direito ConstitucionalO Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa,...