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Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO:
Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Duas importantes contribuições para o Direito brasileiro e para a segurança jurídica estão entre os direitos e garantias individuais da CF/88. Um dele...
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeir...
Estão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente:I. A livre manifestação do pensamento, sendo v...
De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:
Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
O Art. 2º define que os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são:I. Legislativo.II. Executivo.III. Judiciário.IV. Federativo.Quais e...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacio...