De acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO:

De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação e a informação não sofrerão restrições, sendo vedada a:

Segundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisito...

A doutrina constitucionalista leciona acerca do sistema jurisdicional misto de controle de constitucionalidade no Brasil. Sobre o controle de constitu...

À luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da organização do sistema educacional brasileiro e da autonomia universitária, assinale a a...

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, EXCETO:

Acerca da iniciativa popular segundo a Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Pode apre...

Antônio, brasileiro, residente em Nova Candelária, tem 20 anos. Em 2022, encerrou o ensino médio e deseja se candidatar para Vereador nas eleições de ...

Assinale a alternativa que indica o cargo de Ministro de Estado que, de acordo com as disposições do Art. 12 da Constituição Federal vigente, é privat...

Para os efeitos da Constituição, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei, _____________ e _____________ alime...

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO: