Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203755855Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:1457941203755855Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Liberato Salzano - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialTexto associadoPara responder às questões 11 a 15, considere a Constituição Federal.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:AUniversalidade da cobertura e do atendimento.BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.CSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.DRedução, quando necessário, do valor dos benefícios.EEquidade na forma de participação no custeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634848Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso I, da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisito...Questão 457941203637352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.Questão 457941203660517Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião.Assinale a alternativa que preenche ...Questão 457941203665365Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...Questão 457941203678728Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é:Questão 457941203682244Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV – Dos Direitos Políticos do Título II – Dos Direitos de Garantias Fundamentais da Constituição Federal vigente, analise as seg...Questão 457941203686918Direito ConstitucionalSão brasileiros __________ os filhos de pais estrangeiros nascidos em solo brasileiro, desde que os pais não estejam a serviço do seu país.Assinale a ...Questão 457941203710672Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assi...Questão 457941203742573Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...Questão 457941203762933Direito ConstitucionalO segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes...