Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203678728Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é:1457941203678728Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cachoeirinha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é:AA irredutibilidade do valor dos encargos sobre a folha de pagamentos.BA regressividade na forma de participação no custeio.CO caráter centralizado da administração na União.DA seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços.EA parcialidade da cobertura e do atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638280Direito ConstitucionalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:I. Enquanto regra geral, consid...Questão 457941203639419Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e disciplina a atuação do Estado, da família e da sociedade na sua efetivação. C...Questão 457941203656116Direito ConstitucionalEm “O ministro ainda salienta que ‘A radical diferença produz impactos negativos e desproporcionais sobre igualdade de gênero e sobre direitos das cri...Questão 457941203685133Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a regência constitucional da Administração Pública.Questão 457941203712378Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:Questão 457941203723275Direito ConstitucionalSilas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em L...Questão 457941203726282Direito ConstitucionalNa Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o s...Questão 457941203747440Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto ao projeto de lei:I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso o...Questão 457941203754736Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941203763827Direito ConstitucionalSão direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com o Art. 7º, da Constituição Federal, EXCETO: