Assinale a alternativa correta sobre a regência constitucional da Administração Pública.

Fernando, de 30 anos, é brasileiro naturalizado e reside no Brasil há 20 anos. Ele tem uma carreira destacada no Direito e menos de 10 anos de experiê...

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é competência privativa ao Senado Federal.

A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Ent...

A Constituição Federal de 1988 (CF/1988), no Capítulo que trata sobre os Municípios, afirma que o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectiva...

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

Nos termos da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:I. Erradicar a pobreza e a marginalização.II. Evit...

De acordo com a Constituição, são bens da União as terras tradicionalmente ocupadas:

O Poder Executivo em Nova Bassano é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:

Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis, analise as seguintes assertivas:I. Em ação de arguição de descumprimento de precei...

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 208, prescreve o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência: