Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ver...

A Constituição Federal prevê que são livres as seguintes expressões, independentemente de censura ou licença, EXCETO:

Conforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:

A Constituição Federal estabelece quais são os bens da União. Tendo por base o texto constitucional, analise as assertivas abaixo:I. O mar territorial...

Relativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:

Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.Assinale a alternativa que preenche corretament...

A ordem social tem ligação direta não só com os direitos sociais fundamentais, mas com a evolução histórica das necessidades humanas, estas que tomara...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:

Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir as condições de autodefesa armada aos cidadãos de bem.II. Erradicar...

A ação declaratória de constitucionalidade:

Com base no Título III – Da Organização do Estado, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fal...