Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203679950Conforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:1457941203679950Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:AComercializar produtos hemoderivados e antibióticos.BConstruir habitações populares em situações de calamidade pública ou pobreza.CDistribuir gêneros alimentícios e água potável para consumo humano e animal.DHabilitar instituições privadas para realizar auditorias bienais em Unidades Básicas de Saúde.EParticipar da execução das ações de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.Questão 457941203638872Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal de 1988:I. O direito à vida é inviolável.II. No Brasil, não se admite pena de caráter pe...Questão 457941203655535Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é dever da União:Questão 457941203656407Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.II. É plena a l...Questão 457941203659301Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação aos princípios que regem as relações internacionais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadei...Questão 457941203671026Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”...Questão 457941203679797Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, sua regulamentação pela Lei nº 12.016/2009 e entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribuna...Questão 457941203702370Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2020), o objetivo fundamental da segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é a preservação da ordem públ...Questão 457941203706679Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.Assinale a alternativa que preenche corretament...Questão 457941203709903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...