Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671026A Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, indepe...1457941203671026Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Itaara - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal prevê que “todos podem reunir-se pacificamente, sem _______, em locais abertos ao público, independentemente de autorização...”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AarmasBvantagensCaglomeraçõesDregistroEproteçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656407Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.II. É plena a l...Questão 457941203660040Direito ConstitucionalNo que concerne às finanças públicas e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671874Direito ConstitucionalAcerca da organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, analise as assertivas a seguir:I. Todo poder emana do povo e será exercido, e...Questão 457941203699882Direito ConstitucionalSão considerados símbolos nacionais do Brasil, EXCETO:Questão 457941203702552Direito ConstitucionalCom base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas às condições de elegibilidade, na f...Questão 457941203704595Direito ConstitucionalEm certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve se reunir, em sessão conjunta, dentre as quais NÃO figura:Questão 457941203718658Direito ConstitucionalAo tratar da ordem econômica, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o Estado, na organização de sua economia, zelará por determ...Questão 457941203724449Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:Questão 457941203725760Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, no...Questão 457941203768087Direito ConstitucionalAlém dos direitos e garantias individuais, da forma federativa de Estado e do voto direto, secreto, universal e periódico, são cláusulas pétreas do or...