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São considerados símbolos nacionais do Brasil, EXCETO:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
Acerca do texto, analise as assertivas a seguir:I. Dado o contexto em que se apresenta, a palavra “exime” (l. 23) pode ser substituída, sem prejuízo d...
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os ocupantes do cargo de professor, desde que comprovem tempo de efetivo exercício das funções ...
De acordo com a Constituição Federal, é um símbolo da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também considerados patrimônio nacional:
De acordo com o Art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...
Acerca da organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, analise as assertivas a seguir:I. Todo poder emana do povo e será exercido, e...
Antônio, brasileiro, residente em Nova Candelária, tem 20 anos. Em 2022, encerrou o ensino médio e deseja se candidatar para Vereador nas eleições de ...
De acordo com a Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, no...
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar da proteção do salário dos trabalhadores urbanos e rurais, determina, sob forma de Lei, que é constituído ...