Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203665040De acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também cons...1457941203665040Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também considerados patrimônio nacional:ASerra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.BCaatinga, Cerrado e Pampa.CZona Costeira, Pampa e Cerrado.DÁrea de Proteção Ambiental, Cerrado e Pantanal Mato-Grossense.ESerra do Mar, Caatinga e Pantanal Mato-Grossense.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636278Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A tutela de direitos coletivos compreende a Ação Civil Pública e o Ma...Questão 457941203654387Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta p...Questão 457941203665068Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ...Questão 457941203671789Direito ConstitucionalUm determinado veículo de comunicação realizou entrevista na qual o entrevistado forneceu informações falsas e ofensivas à honra de um de seus desafet...Questão 457941203674281Direito ConstitucionalJonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir so...Questão 457941203689980Direito ConstitucionalIsabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, saliento...Questão 457941203721538Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, a respeito de preceitos constitucionais e legais que norteiam a Advocacia Pública.I. Os Procuradores dos Estados e do Di...Questão 457941203749534Direito ConstitucionalNo processo legislativo, a sançãoQuestão 457941203753356Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil determina que a assistência à saúde é livre à iniciativa:Questão 457941203761583Direito ConstitucionalQuando da aprovação de um Projeto de Lei na forma regimental, este é enviado ao Prefeito, que poderá ou não julgá-lo, no todo ou em parte, inconstituc...