A Constituição Federativa do Brasil determina que a assistência à saúde é livre à iniciativa:

A fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal e pelos sistemas de controle do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. De...

Com base na Constituição Federal, em relação à saúde, analise as assertivas abaixo:I. A saúde é direito de todos e dever do Estado.II. A assistência à...

Conforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. É garantido o direito à propriedade.II. É livre o ...

Um grupo de moradores da cidade, chamado "Autodefesas Unidas do Brasil", decidiu se armar e patrulhar a cidade, alegando que seu objetivo era garantir...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por qual dos princípios abaixo?

Segundo a Constituição Federal vigente, o órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...

O Ministério Público da União é chefiado pelo Procurador-Geral da República, o qual é:

Nos exatos termos da Constituição Federal, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, mediante indenização posterior ao proprietár...

Nos termos da Constituição Federal, “___________ é parte legítima para propor a ação popular que vise a anular ato lesivo __________________, à morali...