Nos termos da Constituição Federal, “_________

457941203767957

Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: IAPS/RS - São LeopoldoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, “___________ é parte legítima para propor a ação popular que vise a anular ato lesivo __________________, à moralidade administrativa e ___________________, e ao patrimônio histórico e cultural”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

o Ministério Público – ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe – ao meio ambiente

o Ministério Público – ao patrimônio público ou de entidade particular com finalidade pública – ao meio ambiente

qualquer cidadão – ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe – ao meio ambiente

qualquer cidadão – ao patrimônio público ou de entidade particular com finalidade pública – aos direitos difusos

qualquer cidadão ou o Ministério Público – ao patrimônio público ou de entidade particular com finalidade pública – aos direitos difusos

Gabarito comentado

Comentários

Anotações

Enviar para caderno

Reportar erro