Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203661851Como se chama o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacio...1457941203661851Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeComo se chama o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por nenhum Estado?AApátrida.BExcomungado.CPartidário.DAnistiado.EAssistido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754489Direito ConstitucionalO Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais...Questão 457941203633568Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o processamento e julgamento do processo de impeachment de ministros do STF por crimes de responsabilidade é competên...Questão 457941203638972Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legis...Questão 457941203643496Direito ConstitucionalFoi verificada a ocorrência de um estupro em uma residência, e os vizinhos pediram ajuda à guarda municipal, pois temiam intervir devido à falta de ca...Questão 457941203659995Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Estado prestará assistência social, visando, entre outros, aos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941203669588Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:Questão 457941203707179Direito ConstitucionalFundamentando-se na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203720483Direito ConstitucionalO Município de Tuparendi pretende editar lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. É cor...Questão 457941203725760Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, no...Questão 457941203747068Direito ConstitucionalO Município brasileiro é entidade estatal integrante da Federação. Essa integração é uma peculiaridade brasileira, pois em nenhum outro Estado Soberan...