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Fundamentando-se na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Foi impetrado mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado de Viva Feliz perante o Tribunal de Justiça do Estado. Após o devido proce...
Conforme a Constituição Federal, são penas adotadas no Brasil, EXCETO:
São funções do advogado público, segundo a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, EXCETO:
Acerca das disposições constitucionais sobre o Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Sobre os Direitos Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa corr...
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, fundamentando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.( ) Todas...
De acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...
A Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública, discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência de...
De acordo com o Artigo 7º, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Repouso semanal remunerado, preferencialmente a...
Nas relações internacionais, são princípios da República Federativa do Brasil:I. Independência nacional.II. Igualdade entre os Estados.III. Cooperação...