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Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Em uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Fede...
A respeito do sistema tributário e das limitações do poder de tributar, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes pr...
De acordo com a Constituição Federal, à(s) __________, vinculada(s) ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence(m), c...
Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?
No âmbito do processo legislativo federal, o Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as...
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assin...
Para os efeitos da referida Lei, são poderes da União, __________________ e ___________________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.As...