Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203681696A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações int...1457941203681696Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:ASoberania e cidadania.BPluralismo político e independência nacional.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DSociedade livre, justa e solidária.EPrevalência dos direitos humanos e igualdade entre os estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818857Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são bens da União:Questão 457941203629965Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?Questão 457941203633464Direito ConstitucionalConforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:I. Os rios com nascente e foz no território do Estado.II. As área...Questão 457941203637313Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Deputado ou o Senador perderão o mandato nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203637418Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete ao Sen...Questão 457941203655536Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.II. Decretar a pe...Questão 457941203661306Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo observado que:Questão 457941203715581Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203756174Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, salvo nos casos previstos em Lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capita...Questão 457941203764324Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio c...