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Sobre os direitos políticos, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal prevê que em algumas situações a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para deliberação. Qual...
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado prote...
A tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Júri por todo o país, inclusive em casos de grande repercussão nacional....
É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações c...
Conforme a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e t...
Acerca da iniciativa popular segundo a Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Pode apre...
Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:
Segundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, são direitos e garantias fundamentais:I. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas ...
Um grupo de estudantes discute sobre a igualdade perante a Lei de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, quanto à inviolabilidade do direito...