Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:

Joana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de...

À luz do disposto na Constituição Federal, são competências dos Municípios:I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar s...

A respeito das disposições da Constituição Federal, sobre o Superior Tribunal Militar, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...

Conforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):

O sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam. Desse modo, qual...

São princípios explícitos no caput do Art. 37 da Constituição Federal e que regem a Administração Pública brasileira, EXCETO:

João foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuíd...

Qual o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vi...

Em relação ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Qual das ações abaixo qualquer cidadão é parte legítima para propor e visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado part...