Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203752983Qual o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatór...1457941203752983Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Liberato Salzano - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaQual o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes?APlano Tributário.BPlano de Contas.CPlano Diretor.DPlanejamento Estratégico.EPlano de Retenção de Custos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646881Direito ConstitucionalEustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas prev...Questão 457941203659245Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É garantida remuneração pel...Questão 457941203669892Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?Questão 457941203683668Direito ConstitucionalSobre as Justiças Federal e Estadual e sua conformação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203706977Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203718659Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, encontra especial destaque na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando o...Questão 457941203721532Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos que regem a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203721534Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a altern...Questão 457941203765033Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203765846Direito ConstitucionalDentre os direitos assegurados pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais, estão:I. Décimo terceiro salário.II. Licença-paternidade....