Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre...

A União aplicará, anualmente, nunca menos de ______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita resultante de impo...

De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:

Sobre o Capítulo VII – da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas ab...

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A Constituição Federal estabelece quais são os bens da União. Tendo por base o texto constitucional, analise as assertivas abaixo:I. O mar territorial...

De acordo com os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso semanal remunerado, preferencialmente:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Qualquer pess...

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de ...

Considerando as disposições atinentes à intervenção dos Estados nos Municípios previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É...

É dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...