Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203662205Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguint...1457941203662205Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:ACooperação entre os povos para o progresso da humanidade.BIndependência nacional.CPrevalência dos direitos humanos.DInvasão em outros países.ESolução pacífica dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643470Direito ConstitucionalUm funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que ha...Questão 457941203655461Direito ConstitucionalSobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente no:Questão 457941203661642Direito ConstitucionalCom relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir:I. Haverá juízo ou tribunal de exce...Questão 457941203671791Direito ConstitucionalEm relação à distribuição de competências fixada na Constituição Federal de 1988 e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa...Questão 457941203690230Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO...Questão 457941203705266Direito ConstitucionalO servidor público federal abrangido pelo regime próprio de previdência social, ressalvadas as regras de transição e os demais requisitos exigidos em ...Questão 457941203706336Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.Questão 457941203709000Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O acesso à informação é assegurado a todos, vedado o sigilo da fonte quando ne...Questão 457941203742573Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. Ministro do Supre...Questão 457941203749402Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. O sigilo das...