A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. ...

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.

De acordo com o disposto na Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vere...

Conforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:

Conforme a Constituição Federal, o estado da federação NÃO intervirá em seus municípios:

É privativo de detentores de cargos de provimento efetivo o exercício de:

De acordo com o disposto no texto da Constituição Federal, é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ...

Diante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Sobre o critério de atribuição da nacionalidade adotado pelo sistema jurídico brasileiro, é correto afirmar que:

Durante as investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal teve impeditivos de prosseguir porque alguns políticos possuem um mecanismo presente...

Nas relações internacionais, são princípios da República Federativa do Brasil:I. Independência nacional.II. Igualdade entre os Estados.III. Cooperação...