Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203715786Diante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Fed...1457941203715786Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDiante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:AProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.BProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.CPromover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.DRegistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.EElaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633682Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...Questão 457941203638278Direito ConstitucionalSobre o estado de defesa previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Congresso Nacion...Questão 457941203654523Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade e suas ações típicas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203658072Direito ConstitucionalA respeitos dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203665124Direito ConstitucionalUm dos aspectos da soberania do Estado é o seu poder especial de penetrar nos patrimônios dos particulares, exigindo-lhes contribuições derivadas e co...Questão 457941203680063Direito ConstitucionalA Constituição Federal descreve em seu texto que a liberdade de associação para fins lícitos é:Questão 457941203681776Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece quais são os bens da União. Tendo por base o texto constitucional, analise as assertivas abaixo:I. O mar territorial...Questão 457941203683669Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sua competência originária e r...Questão 457941203716326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941203759517Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _______________, no m...