Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203634286Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania pop...1457941203634286Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.AA soberania popular é exercida somente pelos representantes eleitos.BA soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.CO voto tem peso diferente conforme a classe social do eleitor.DA soberania popular depende de autorização judicial para ser exercida.EApenas cidadãos com nível superior completo podem votar e ser votados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630482Direito ConstitucionalSobre a ação de mandado de segurança, com base na Lei Federal nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo:I. Do indeferimento da inicial pelo juiz de...Questão 457941203636278Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A tutela de direitos coletivos compreende a Ação Civil Pública e o Ma...Questão 457941203643418Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente uma disposição concernente às regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores ci...Questão 457941203659481Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e ...Questão 457941203671809Direito ConstitucionalO Prefeito do Município X propôs Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pretendendo a declaração da inconstitucionalidade de lei m...Questão 457941203680509Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do presidente da República, e dele participam, EXCETO:Questão 457941203688845Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:I. Vingança.II. Propriedade.III. Herança.Quais estão corretas?Questão 457941203721527Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203721532Direito ConstitucionalDe acordo com os preceitos que regem a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941203764770Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o artigo 5º da Constituição Federal trata dos: