Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203659481Conforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desen...1457941203659481Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Poder Público que conduzem ao(à):AFormação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.BInvestimento exclusivo em projetos culturais que promovam a propaganda do governo e seus líderes.CRestrição da liberdade cultural e artística apenas a atividades que não desafiem as políticas governamentais.DSupressão de todas as expressões culturais que não estejam alinhadas com a ideologia do governo.EExclusão de qualquer tipo de financiamento para iniciativas culturais que envolvam crítica ao governo ou à sua administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648298Direito ConstitucionalCom base exclusivamente na Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verd...Questão 457941203648705Direito ConstitucionalO setor cultural brasileiro, entendido como o campo da produção cultural, requer novos métodos de valoração. O Plano Nacional de Cultura (PNC) define ...Questão 457941203654733Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a União somente poderá intervir nos estados:I. Para impedir que os estados alterem as leis urbanísticas.II. Em caso d...Questão 457941203659300Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...Questão 457941203662299Direito ConstitucionalThiago, brasileiro, Presidente da República Federativa do Brasil, deseja propor uma emenda constitucional com objetivo de abolir a livre manifestação ...Questão 457941203681508Direito ConstitucionalMatheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 19...Questão 457941203683433Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 220, Capítulo V, da Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma...Questão 457941203683669Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sua competência originária e r...Questão 457941203747441Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá delegar as atribuições que lhe compete privativamente aos Ministros de Estado, ...Questão 457941203764735Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se o cargo de um servidor estável for extinto por lei, este ficará em disponibilidade, com remuneração proporcio...