Thiago, brasileiro, Presidente da República Federativa do Brasil, deseja propor uma emenda constitucional com objetivo d...

João de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois...

Conforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional...

Sobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal.II. Organizar e pre...

Com base na Emenda Constitucional nº 41/2003, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É assegurada a concessã...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerada a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o que dispõe a Constituição Federal e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:I. O registro civil de nascimento.II. A certidão ...