Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203659356Sobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.1457941203659356Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.AA única possibilidade de redução salarial é a vigência de estado de sítio.BO texto constitucional garante licença-paternidade de 30 dias corridos.CO trabalho noturno deverá ser remunerado de forma idêntica ao diurno.DO trabalhador tem direito a 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.EO repouso semanal a que tem direito o trabalhador deverá ser obrigatoriamente aos domingos, sem remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636268Direito ConstitucionalEm relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203638478Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê hipóteses de vinculação obrigatória de receitas, destinadas a assegurar o financiamento de políticas públicas essenciais....Questão 457941203669504Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”.Assinale a alternativa que pree...Questão 457941203671664Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, ap...Questão 457941203678330Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...Questão 457941203684893Direito ConstitucionalAo dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públic...Questão 457941203686911Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é constituída na forma de Estado:Questão 457941203694760Direito ConstitucionalÉ competência ______________ julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta...Questão 457941203729186Direito ConstitucionalO Ministério Público da União é chefiado pelo Procurador-Geral da República, o qual é:Questão 457941203751092Direito ConstitucionalO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De...