Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203669504Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”.A...1457941203669504Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AabandonoBtorturaCdesempregoDhumilhaçãoEdeslealdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639242Direito ConstitucionalO constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a nor...Questão 457941203659599Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são competências do SUS:I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.II. A habilitação e reabilitação da...Questão 457941203660993Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Preside...Questão 457941203683388Direito ConstitucionalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal e associando a correspondência entre o fundamento da República, o ob...Questão 457941203685872Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203686539Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, sobre a capacidade legislativa relacionada aos Municípios, analise as assertivas abaixo:I. Viola a autonomia municipal norma esta...Questão 457941203705400Direito ConstitucionalJoão Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...Questão 457941203709864Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado promoverá, ...Questão 457941203753222Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo que se referem ao caso de o processo de impeachment da Presidente da República ser aprovado pelo Senado:I. O substituto i...Questão 457941203768088Direito ConstitucionalComo regra geral prevista na Constituição Federal, o Estado-Membro não intervirá no Município. Contudo, é hipótese que autoriza a intervenção municipa...