Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a...

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...

Considerando os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, _________________ é um objetivo fundamental da República Federativa...

Considerando as disposições da Constituição sobre a seguridade social, analise as assertivas abaixo a respeito das questões relacionadas à saúde:I. É ...

Acerca da iniciativa popular segundo a Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Pode apre...

1. O Princípio da Legalidade determina que não há crime sem lei anterior que o defina.2. A Constituição determina que não há pena sem prévia cominação...

Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito do Controle Externo da Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os Tribunais de Contas são ó...

É direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está o...

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO: