Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203754455É direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a...1457941203754455Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisÉ direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em:ADolo ou culpa.BAções judiciais.CDuplicidade processual.DRecurso em última instância.EAcordo ou constituição de provas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637419Direito ConstitucionalAnalise a sentença abaixo conforme a Constituição Federal de 1988: A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do presidente da Repúb...Questão 457941203652498Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece competências para os sistemas de controle interno e para o controle externo, sendo este último exercido pelo Poder L...Questão 457941203654622Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radio...Questão 457941203655032Direito ConstitucionalO Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRET...Questão 457941203659999Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios:Questão 457941203671910Direito ConstitucionalA forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:Questão 457941203686484Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _________________ dispor, nos termos da lei, sobre...Questão 457941203716326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941203728449Direito ConstitucionalCom base no Art. 76 da Constituição Federal de 1988, qual dos Poderes é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado?Questão 457941203753232Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade pera...