Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671910A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:1457941203671910Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: ALE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:ADupla revisão constitucional.BEmenda constitucional.CRevisão constitucional.DMutação constitucional.ERepristinação constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853422Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias fundamentais do indivíduo, EXCETO:Questão 457941203636286Direito ConstitucionalO estudo do acesso à justiça, especialmente do relatório geral elaborado por Bryant Garth e Mauro Cappelletti, é fundamental para aqueles que trabalha...Questão 457941203643424Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203658610Direito ConstitucionalConsiderando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Sã...Questão 457941203671770Direito ConstitucionalEm relação à disciplina dos chamados “remédios constitucionais”, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671907Direito ConstitucionalOs direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941203690496Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação ...Questão 457941203742614Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...Questão 457941203761685Direito ConstitucionalA ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, tendo como base:Questão 457941203768082Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:I. O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e ...