Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203643424Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.1457941203643424Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.ANa constituição das Mesas das Casas do Congresso Nacional e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.BOs Deputados e Senadores são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.CA Câmara dos Deputados é composta por representantes dos Estados e do Distrito Federal eleitos pelo sistema majoritário.DCompete privativamente à Câmara dos Deputados processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.EOs senadores serão eleitos com apenas um suplente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648297Direito ConstitucionalConsiderando a Lei nº 9.868/1999 sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203648307Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, à luz da doutrina e dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203655203Direito ConstitucionalConstruir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos ______________ da República Federativa do Brasil, conforme estabelece a Constituição Federal...Questão 457941203682496Direito ConstitucionalTendo em vista a organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203688724Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública, discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência de...Questão 457941203690065Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, quais são as forças auxiliares e reservas do Exército, que tem como encargo a polícia ostensiva e a preservaçã...Questão 457941203700428Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941203744545Direito ConstitucionalEm relação às definições de brasileiros natos do Art.12, analise as assertivas que seguem, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os nasci...Questão 457941203750889Direito ConstitucionalSão garantias funcionais dos magistrados que integram o Poder Judiciário:Questão 457941203756174Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, salvo nos casos previstos em Lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capita...