São garantias funcionais dos magistrados que integram o Poder Judiciário:

Sobre controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, analise as seguintes assertivas:I. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (...

Ao final do exercício financeiro de 2022, servidor do Setor Contábil da Prefeitura Municipal de XYZ apurou uma receita resultante de impostos, compree...

A respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Compete privativamente à União legislar sobre:I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prote...

João foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuíd...

De acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:

Nos termos da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:I. Erradicar a pobreza e a marginalização.II. Evit...

Referente aos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade...

No que se refere à ação popular e à ação civil pública, a Constituição Federal de 1988: