Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689918De acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:1457941203689918Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeDe acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:AMulheres.BCrianças.CEmpresárias.DAdolescentes.EEstrangeiras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656075Direito ConstitucionalJoão é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, Joã...Questão 457941203656447Direito ConstitucionalSobre os debates de conceito e evolução do Estado moderno, Governo e aparelhos de Estado, analise as assertivas abaixo:I. O Estado de Direito, produto...Questão 457941203656532Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios:Questão 457941203684296Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estado proteger...Questão 457941203714854Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941203731981Direito ConstitucionalO patrimônio pode ser entendido como um bem material concreto, valores compartilhados por todos, o belo que representa a nacionalidade. Na administraç...Questão 457941203743231Direito ConstitucionalNos termos do art. 170 da Constituição da República, é correto afirmar que a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre in...Questão 457941203762269Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941203768335Direito ConstitucionalA Vigilância Sanitária autuou a sociedade empresária ABC Ltda., impondo-lhe uma multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por ter cometido infrações sani...Questão 457941203768352Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a seguridade social, em face da Constituição da República Federativa do Brasil:I. A assistência social deve ser ...