Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671907Os direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.1457941203671907Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: ALE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisOs direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.AOs inalistáveis, os analfabetos e os naturalizados não podem concorrer a nenhum pleito eleitoral no Brasil.BA desincompatibilização é a necessidade de renúncia do cargo do Executivo para quem pretende se candidatar a outro cargo eletivo, pelo menos 6 (seis) meses antes do pleito eleitoral.CO militar alistável é elegível, e, se contar menos de dez anos de serviço, não precisará afastar-se da atividade.DOs parentes consanguíneos ou afins do Prefeito, até o terceiro grau ou por adoção, são elegíveis.EA nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de 21 anos são condições de elegibilidade para Vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656136Direito ConstitucionalA Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemen...Questão 457941203657829Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são bens da União:Questão 457941203678719Direito ConstitucionalO Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203683074Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assegura que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qu...Questão 457941203686250Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203720101Direito ConstitucionalO financiamento do SUS é de responsabilidade das esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saú...Questão 457941203720483Direito ConstitucionalO Município de Tuparendi pretende editar lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. É cor...Questão 457941203729148Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.Questão 457941203747427Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:I. Indepe...Questão 457941203768040Direito ConstitucionalNos termos exatos da Constituição Federal, são princípios gerais para o desenvolvimento da atividade e da ordem econômica, EXCETO: