Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

Sobre a ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.

Maria e Rosângela trabalham na mesma empresa exercendo funções idênticas. Maria cumpre sua jornada durante o dia, enquanto Rosângela trabalha no perío...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Será de quatro anos o prazo de vali...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As entidades associativas, quando e...

Em relação às atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, conforme o Art. 198 da Constituição Federal, analise as asser...

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso...

Paulo Ricardo foi eleito vereador do Município de Frederico Westphalen nas últimas eleições. Ele e os demais colegas vereadores eleitos formam o númer...

Em um debate com colegas de faculdade, Luciana afirma que é competência do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei, dentre outras ações:I. Controle ...